Política de DMCA (Digital Millennium Copyright Act)
Última atualização: 19/12/2024
O NerdFluxo respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e está comprometido em cumprir com a Lei do Milênio de Direitos Autorais Digitais (DMCA). Esta política descreve o processo de notificação e remoção de conteúdo que infrinja direitos autorais de acordo com a DMCA.
1. Notificação de Infringimento de Direitos Autorais
Se você acredita que seu trabalho foi copiado e está sendo exibido no NerdFluxo de maneira que constitua uma infração de direitos autorais, você pode enviar uma notificação formal (conhecida como "Notificação DMCA") ao nosso Agente de Direitos Autorais. A notificação deve incluir as seguintes informações:
1.1 Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido; 1.2 Descrição do conteúdo infrator, incluindo o link para a página onde o conteúdo está localizado; 1.3 Informações suficientes para que possamos entrar em contato com você, como seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail; 1.4 Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira que você está contestando não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou a lei; 1.5 Uma declaração sob pena de perjúrio de que as informações contidas na notificação são precisas e que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais; 1.6 Sua assinatura eletrônica ou física.
Você pode enviar a sua notificação DMCA para o nosso Agente de Direitos Autorais através do seguinte e-mail: suporte@nerdfluxo.com.br
2. Contraposição à Notificação DMCA
Se você acredita que o conteúdo foi removido ou desativado de maneira errônea ou indevida, você pode enviar uma notificação de contraposição para restabelecer o conteúdo. A contraposição deve incluir as seguintes informações:
2.1 Identificação do conteúdo que foi removido ou desativado e o local em que ele aparecia antes da remoção; 2.2 Sua declaração de que acredita de boa fé que o conteúdo foi removido por engano ou identificação errada; 2.3 Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail, e uma declaração de que você concorda com a jurisdição do tribunal competente para o seu endereço, ou, se fora dos Estados Unidos, em qualquer distrito judicial onde o fornecedor de serviço esteja localizado; 2.4 Uma declaração sob pena de perjúrio de que as informações contidas na contraposição são precisas; 2.5 Sua assinatura eletrônica ou física.
Envie a contraposição para o e-mail: suporte@nerdfluxo.com.br.
3. Exoneração de Responsabilidade
O NerdFluxo segue as diretrizes da DMCA e tomará as ações apropriadas para remover o conteúdo infrator conforme exigido pela lei. No entanto, a remoção de conteúdo pode não ser definitiva e, em alguns casos, pode ser necessário resolver disputas diretamente com os titulares dos direitos autorais.
O NerdFluxo não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo resultante da remoção ou restauração de conteúdo.
4. Alterações e Suspensão de Conta
Se for constatado que um usuário tem infringido repetidamente os direitos autorais de terceiros, o NerdFluxo se reserva o direito de suspender ou desativar a conta desse usuário. A suspensão ou desativação da conta será feita conforme nossa política interna e as leis aplicáveis.
5. Isenção de Garantias
O NerdFluxo não oferece garantias sobre a precisão ou integridade dos materiais fornecidos por usuários ou outros, e não se responsabiliza por qualquer infração de direitos autorais decorrente do conteúdo enviado pelos usuários.
6. Mudanças nesta Política
Podemos atualizar esta Política de DMCA periodicamente. Alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que você revise esta política regularmente.
7. Contato
Se você tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre a política de DMCA ou sobre um conteúdo que tenha sido removido ou desativado, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@nerdfluxo.com.br .
